TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

O direito a saúde e a busca de sua efetividade

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Jornal O Globo é condenado a indenizar fotógrafo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornal O Globo ? Empresa Jornalística Brasileira Ltda. a pagar indenização de R$ 83 mil, acrescida de juros a partir de agosto de 1998, ao fotógrafo Francisco.

Contribuinte tem direito a receber IPTU pago indevidamente por antigo proprietário

O relator do processo, ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Turma, entendeu que o município tem o direito de apelar das decisões anteriores, mas deu ganho de causa a Halbouti pela quarta vez.

Os efeitos da inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky

O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira (30), a inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de indivíduos sancionados pela Lei Global Magnitsky. A medida foi oficializada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), agência vinculada ao Departamento do Tesouro americano.

São Paulo: A cidade que mais emprega no modelo CLT no Brasil

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

O impacto da legislação trabalhista nas relações entre empregadores e funcionários

Neste artigo, exploraremos o impacto da legislação trabalhista nas relações de trabalho, destacando como as leis podem moldar as práticas e os comportamentos em ambientes de trabalho

Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado.

INPI indeferiu minha marca e quero contestá-la: O que fazer para garantir meu registro?

Por Maria Isabel Montañés.

A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança

Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental.

O direito de ir e vir e a Política Nacional da Mobilidade

O escopo do presente é analisar a política de mobilidade urbana.

Dia Internacional da Proteção de Dados: qual a importância da data para as empresas brasileiras?

Por Cláudio Dodt.